Diário da República
Declaração de Rectificação n.º 37/2005
Diário da República n.º 93/2005, Série I-A de 2005-05-13
De ter sido rectificado o Aviso n.º 121/2005, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter, em 19 de Maio de 2004, o Tuvalu depositado o seu instrumento de aceitação às Emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental, adoptadas pela Resolução A.450 (XI) na 11.ª sessão da Assembleia Geral, assinadas em Londres em 15 de Novembro de 1979, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 77, de 20 de Abril de 2005
Fonte: Diário da República · Abrir original