Diário da República

Portaria n.º 356/2010

Diário da República n.º 119/2010, Série I de 2010-06-22

2010-06-22 · Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas · Diário da República n.º 119/2010, Série I de 2010-06-22 · Diário da República

Extingue a zona de caça municipal da Carvalhosa e outras, bem como a respectiva transferência de gestão (processo n.º 3711-AFN), concessiona a zona de caça associativa de Aguiar 1, por um período de seis anos, à Associação Desportiva dos Caçadores e Pescadores da Freguesia de Aguiar, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia e município de Viana do Alentejo (processo n.º 5453-AFN), e revoga a Portaria n.º 1033-DR/2004, de 10 de Agosto