Diário da República

Portaria n.º 1071/98

Diário da República n.º 301/1998, de 31 de dezembro de 1998

1998-12-31 · Ministério da Saúde · Diário da República n.º 301/1998, de 31 de dezembro de 1998 · Diário da República

Aprova a tabela das doenças de declaração obrigatória, ordenada de acordo com o código da 10.ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID), e utilizando a respectiva nomenclatura nosológica, conforme a Deliberação n.º 131/97, de 27 de Julho