Diário da República

Declaração de Retificação n.º 12/2019

Diário da República n.º 73/2019, de 12 de abril de 2019

2019-04-12 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 73/2019, de 12 de abril de 2019 · Diário da República

Retifica a Portaria n.º 53/2019 , de 11 de fevereiro, do Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve (PROF ALG), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2019