Diário da República

Declaração de Retificação n.º 21/2014

Diário da República n.º 63/2014, de 31 de março de 2014

2014-03-31 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 63/2014, de 31 de março de 2014 · Diário da República

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/A , de 18 de fevereiro, da Região Autónoma dos Açores, que procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A , de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/A , de 12 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, publicado no Diário da República, 1.ª Série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2014