Diário da República

Decreto-Lei n.º 370/89

Diário da República n.º 246/1989, Série I de 1989-10-25

1989-10-25 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 246/1989, Série I de 1989-10-25 · Diário da República

Altera a composição da Comissão Executiva da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. (Dá nova redacção aos artigos 2.º, 4.º e 4.º-A do Decreto-Lei n.º 391/86 , de 22 de Novembro - terceira alteração.)