Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 11-H/97

Diário da República n.º 148/1997, 6º Suplemento, Série I-B de 1997-06-30

1997-06-30 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 148/1997, 6º Suplemento, Série I-B de 1997-06-30 · Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 399/97 , dos Ministérios da Economia e do Ambiente, que altera a Portaria n.º 286/93 , de 12 de Março (fixa os valores limite e os valores guia no ambiente para o dióxido de enxofre, partículas em suspensão, dióxido de azoto e monóxido de carbono, o valor limite para o chumbo e os valores guia para o ozono), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 18 de Junho de 1997