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Processo T-640/13 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 28 de janeiro de 2016. Sto SE & Co. KGaA, anteriormente Sto AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)...
Processo T-640/13 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 28 de janeiro de 2016. Sto SE & Co. KGaA, anteriormente Sto AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária CRETEO — Marcas nominativas nacionais anteriores StoCretec e STOCRETE — Motivo relativo de recusa — Caráter distintivo adquirido pelo uso — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009.
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