Diário da República

Portaria n.º 249-A/2018

Suplemento do Diário da República n.º 172/2018

2018-09-06 · Finanças, Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente · Suplemento do Diário da República n.º 172/2018 · Diário da República

Alteração às condições de atribuição do «passe 4_18@escola.tp», fixadas na Portaria n.º 138/2009 , de 3 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 982-A/2009 , de 2 de setembro, pela Portaria n.º 34-A/2012 , de 1 de fevereiro, e pela Portaria n.º 268-A/2012 , de 31 de agosto, e alteração às condições de monitorização, fiscalização e compensação financeira do «passe sub23@superior.tp», fixadas na Portaria n.º 982-B/2009 , de 2 de setembro, alterada pela Portaria n.º 34-A/2012 , de 1 de fevereiro, pela Portaria n.º 268-A/2012 , de 31 de agosto, e pela Portaria n.º 261/2017 , de 1 de setembro