Diário da República
Portaria n.º 1081/95
Diário da República n.º 202/1995, de 1 de setembro de 1995
Aprova o 1.º Programa de Acção Relativo a Pilhas de Mercúrio e Acumuladores de Cádmio (1995/1998) e o 1.º Programa de Acção Relativo a Acumuladores de Chumbo (1995/1998)
Fonte: Diário da República · Abrir original