Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 28-I/91

Diário da República n.º 49/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-02-28

1991-02-28 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 49/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-02-28 · Diário da República

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 23/91, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria o Prémio de Defesa do Património Cultural e aprova o respectivo regulamento, publicado no Diário da República, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1991