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Processo T-754/16 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 8 de novembro de 2017. Oakley, Inc. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...
Processo T-754/16 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 8 de novembro de 2017. Oakley, Inc. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia que representa uma silhueta em forma de elipse descontínua – Marca figurativa anterior da União Europeia que representa uma elipse – Motivos relativos de recusa – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.
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