Diário da República

Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2003

Diário da República n.º 72/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-03-26

2003-03-26 · Presidência da República - Conselho de Estado · Diário da República n.º 72/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-03-26 · Diário da República

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Governo, o juiz conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores