Diário da República

Portaria n.º 1070/2006

Diário da República n.º 189/2006, de 29 de setembro de 2006

2006-09-29 · Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas · Diário da República n.º 189/2006, de 29 de setembro de 2006 · Diário da República

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Penaguião a zona de caça associativa de Penaguião, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvações do Corgo, Fontes, Cumieira, Sever, Medrões, Sanhoane, São Miguel de Lobrigos e São João de Lobrigos, município de Santa Marta de Penaguião (processo n.º 4354-DGRF). Revoga a Portaria n.º 1363/2004, de 27 de Outubro