Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 35/91

Diário da República n.º 74/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-03-30

1991-03-30 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 74/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-03-30 · Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 95/91, do Ministério da Educação, que aprova o regime jurídico da Educação Física e do desporto escolar, publicado no Diário da República, n.º 47, de 26 de Fevereiro de 1991