Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 34/95

Diário da República n.º 77/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-03-31

1995-03-31 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 77/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-03-31 · Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 3/95/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/93/A, de 4 de Março, que extingue o Centro de Educação Especial dos Açores e cria as Escolas de Educação Especial de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo, publicado no Diário da República, n.º 37, de 13 de Fevereiro de 1995