Diário da República

Aviso n.º 239/2005

Diário da República n.º 102/2005, Série I-A de 2005-05-27

2005-05-27 · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 102/2005, Série I-A de 2005-05-27 · Diário da República

Torna público ter, em 23 de Março de 2005, a República Democrática do Congo depositado o seu instrumento de adesão às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo, concluídas em Montreal em 17 de Setembro de 1997