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Processo T-453/15 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 15 de setembro de 2016. Trinity Haircare AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...

2016-09-15 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62015TJ0453

Processo T-453/15 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 15 de setembro de 2016. Trinity Haircare AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia VOGUE — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter descritivo — Caráter distintivo — Artigo 52.°, n.° 1, alínea a), conjugado com o artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento n.° 207/2009 — Má‑fé — Artigo 52.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009.