Diário da República
Declaração de Rectificação n.º 269/91
Diário da República n.º 301/1991, 5º Suplemento, Série I-B de 1991-12-31
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 35/91/A, da Região Autónoma dos Açores, que determina a natureza e atribuições do Pavilhão Desportivo da Horta (PDH), publicado no Diário da República, n.º 263, de 15 de Novembro de 1991
Fonte: Diário da República · Abrir original