Diário da República

Aviso n.º 223/98

Diário da República n.º 256/1998, Série I-A de 1998-11-05

1998-11-05 · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 256/1998, Série I-A de 1998-11-05 · Diário da República

Torna público ter Niue aderido, com efeitos a partir de 19 de Janeiro de 1996, à Convenção sobre os Direitos da Criança, aberta à assinatura em 20 de Novembro de 1989 na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque