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Processo T-555/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 24 de setembro de 2025. Bioalchemilla Srl e Alkemilla Eco Bio Cosmetic Srl contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2025-09-24 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62024TJ0555

Processo T-555/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 24 de setembro de 2025. Bioalchemilla Srl e Alkemilla Eco Bio Cosmetic Srl contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia NAMALEI — Causa de nulidade absoluta — Inexistência de má‑fé — Artigo 59.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-555/24.