Diário da República
Declaração de Rectificação n.º 23/2004
Diário da República n.º 38/2004, Série I-B de 2004-02-14
De ter sido rectificada a Portaria n.º 95/2004, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que estabelece um regime especial de alienação da madeira depositada em parques de recepção de madeira ardida, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 2004
Fonte: Diário da República · Abrir original