Diário da República

Portaria n.º 448/2010

Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29

2010-06-29 · Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território · Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 · Diário da República

Extingue a zona de caça municipal de Moldes (processo n.º 3810-AFN), cria a zona de caça municipal de Moldes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Moldes, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Albergaria da Serra, Arouca, Burgo, Cabreiros, Canelas, Covelo do Paivô, Janarde, Moldes e Santa Eulália, todas no município de Arouca (processo n.º 5437-AFN), e revoga a Portaria n.º 1264-CH/2004, de 29 de Setembro