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Processo T-557/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 24 de setembro de 2025. Confrasilvas - Construções S. A. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...
Processo T-557/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 24 de setembro de 2025. Confrasilvas - Construções S. A. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de registo de marca nominativa da União Europeia Confrasilvas – Sinal anterior Confrasilvas – Motivo relativo de recusa – Utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não é apenas local – Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-557/24.
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