Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-445/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 30 de março de 2022. Copal Tree Brands, Inc. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...

2022-03-30 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62021TJ0445

Processo T-445/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 30 de março de 2022. Copal Tree Brands, Inc. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia COPALLI — Marca nominativa nacional anterior COMPAL — Motivo relativo de recusa — Prejuízo para o prestígio — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001 — Proveito indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior. Processo T-445/21.

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