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Processo T-316/15 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 1 de março de 2018. República da Polónia contra Comissão Europeia. FEDER — Recusa de concessão de uma participação financeira para um grande projeto — Artigo 40...
Processo T-316/15 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 1 de março de 2018. República da Polónia contra Comissão Europeia. FEDER — Recusa de concessão de uma participação financeira para um grande projeto — Artigo 40.°, primeiro parágrafo, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1083/2006 — Justificação da participação pública — Artigo 41.°, n.° 2, do Regulamento n.° 1083/2006 — Inobservância do prazo. Processo T-316/15.
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