Diário da República

Declaração de Retificação n.º 43/2014

Diário da República n.º 187/2014, de 29 de setembro de 2014

2014-09-29 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 187/2014, de 29 de setembro de 2014 · Diário da República

Declara ter sido dada sem efeito a Portaria n.º 187/2014 , de 17 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo Marco, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2014