Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-581/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 24 de novembro de 2021. YP contra Comissão Europeia. Função pública — Funcionários — Promoção — Exercício de promoção de 2019 — Decisão de não promoção — Artigo 45...

2021-11-24 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62020TJ0581

Processo T-581/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 24 de novembro de 2021. YP contra Comissão Europeia. Função pública — Funcionários — Promoção — Exercício de promoção de 2019 — Decisão de não promoção — Artigo 45.° do Estatuto — Comparação dos méritos — Utilização das línguas no âmbito das funções exercidas por funcionários afetados a funções linguísticas e por funcionários afetados a funções não linguísticas — Antiguidade no grau — Presunção de inocência — Artigo 9.

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