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Processo C-372/19 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 25 de novembro de 2020. Belgische Vereniging van Auteurs, Componisten en Uitgevers CVBA (SABAM) contra Weareone.World BVBA e Wecandance NV...

2020-11-25 · Jurisprudencia · Tribunal de Justica da Uniao Europeia · CELEX 62019CJ0372

Processo C-372/19 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 25 de novembro de 2020. Belgische Vereniging van Auteurs, Componisten en Uitgevers CVBA (SABAM) contra Weareone.World BVBA e Wecandance NV. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Ondernemingsrechtbank Antwerpen. Reenvio prejudicial — Concorrência — Artigo 102.