Diário da República
Portaria n.º 981/91
Diário da República n.º 221/1991, Série I-B de 1991-09-25
Dá nova redacção aos artigos 24.º e 31.º do Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos e Transporte de Gases Combustíveis, ao artigo 20.º do Regulamento Técnico Relativo à Instalação, Exploração e Ensaio dos Postos de Redução de Pressão a Instalar nos Gasodutos de Transporte e nas Redes de Distribuição de Gases Combustíveis e ao artigo 24.º do Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Redes de Distribuição de Gases Combustíveis
Fonte: Diário da República · Abrir original