Diário da República
Aviso n.º 287/97
Diário da República n.º 259/1997, Série I-A de 1997-11-08
Torna público ter o Governo da República da Letónia depositado, em 18 de Fevereiro de 1997, o instrumento de adesão ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância Relativo ao Financiamento a Longo Prazo do Programa Comum de Vigilância Contínua e de Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa, concluído em 28 de Setembro de 1984
Fonte: Diário da República · Abrir original