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Processo T-326/14 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 19 de abril de 2016. Novomatic AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...

2016-04-19 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62014TJ0326

Processo T-326/14 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 19 de abril de 2016. Novomatic AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da UE — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da UE HOT JOKER — Marca figurativa nacional anterior Joker — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Dever de fundamentação — Artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009 — Artigo 76.°, n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009. Processo T-326/14.