Diário da República

Declaração de Retificação n.º 9/2019

Diário da República n.º 52/2019, de 14 de março de 2019

2019-03-14 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 52/2019, de 14 de março de 2019 · Diário da República

Retifica a Portaria n.º 42-B/2019 , de 30 de janeiro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que procede à oitava alteração à Portaria n.º 134/2015 , de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura sustentável», da Medida 8, «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020, de 30 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 21 (suplemento), de 30 de janeiro de 2019