Diário da República

Portaria n.º 1165/2009

Diário da República n.º 193/2009, Série I de 2009-10-06

2009-10-06 · Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas · Diário da República n.º 193/2009, Série I de 2009-10-06 · Diário da República

Extingue a zona de caça municipal de Santana de Cambas (processo n.º 3607-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Chança a zona de caça associativa do Moinho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corte de Pinto e Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 5353-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Santana de Cambas a zona de caça associativa do Vale do Milho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 5354-AFN), e revoga a Portaria n.º 641/2004, de 14 de Junho