Jorge Adriano Carlos Advogado
Voltar à legislação

Diário da República

Aviso n.º 44/2008

Diário da República n.º 68/2008, Série I de 2008-04-07

2008-04-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 68/2008, Série I de 2008-04-07 Diário da República

Torna público terem sido enviadas notas, em 27 de Setembro de 1999 e em 21 de Fevereiro de 2000, respectivamente pela Embaixada da República Democrática Socialista do Sri Lanka em Bruxelas e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para aprovação do Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Lisboa no dia 19 de Fevereiro de 1999

Fonte: Diário da República · Abrir original