Jorge Adriano Carlos Advogado
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Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 4-O/2000

Diário da República n.º 25/2000, 2º Suplemento, Série I-B de 2000-01-31

2000-01-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 25/2000, 2º Suplemento, Série I-B de 2000-01-31 Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 7/2000 , do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece as medidas de protecção fitossanitária extraordinárias consideradas indispensáveis para o combate ao nemátodo da madeira do pinheiro Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. e seus possíveis vectores, de modo a evitar a sua dispersão e permitir a sua erradicação no território nacional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2000

Fonte: Diário da República · Abrir original