Diário da República

Portaria n.º 135/2010

Diário da República n.º 43/2010, Série I de 2010-03-03

2010-03-03 · Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas · Diário da República n.º 43/2010, Série I de 2010-03-03 · Diário da República

Extingue a zona de caça municipal das Neves, bem como a respectiva transferência de gestão (processo n.º 3449-AFN), exclui da zona de caça municipal do Padrão vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Baleizão, Nossa Senhora das Neves e Santa Maria, município de Beja (processo n.º 4961-AFN), concessiona à Associação de Caçadores e Pescadores da Carapeta, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa do Montinho Escuro e Quinta Nova, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora das Neves e Salvador, município de Beja (processo n.º 5411-AFN), e a zona de caça associativa das Neves, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Baleizão, Nossa Senhora das Neves e Salvador, município de Beja (processo n.º 5421-AFN), e revoga a Portaria n.º 1420/2003 , de 31 de Dezembro