Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 21/2005

Diário da República n.º 56/2005, Série I-B de 2005-03-21

2005-03-21 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 56/2005, Série I-B de 2005-03-21 · Diário da República

De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/2005/A , que constitui a Comissão Eventual para a Avaliação do Real Impacte na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2005