Diário da República
Declaração de Rectificação n.º 11/2004
Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1329/2003, do Ministério da Cultura, que aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no Âmbito das Actividades Musicais de Carácter Profissional, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 276, de 28 de Novembro de 2003
Fonte: Diário da República · Abrir original