Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 14-G/97

Diário da República n.º 175/1997, 4º Suplemento, Série I-B de 1997-07-31

1997-07-31 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 175/1997, 4º Suplemento, Série I-B de 1997-07-31 · Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 412/97 , do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 344/94 , de 1 de Junho (define as medidas de protecção fitossanitárias destinadas a evitar a introdução e dispersão no território nacional e comunitário de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 142, de 23 de Junho de 1997