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Processo C-197/21 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 27 de outubro de 2022. Soda-Club (CO2) SA e SodaStream International BV contra MySoda Oy. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Korkein oikeus...

2022-10-27 · Jurisprudencia · Tribunal de Justica da Uniao Europeia · CELEX 62021CJ0197

Processo C-197/21 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 27 de outubro de 2022. Soda-Club (CO2) SA e SodaStream International BV contra MySoda Oy. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Korkein oikeus. Reenvio prejudicial — Direito das marcas — Regulamento (UE) 2017/1001 — Artigo 15.°, n.° 2 — Diretiva (UE) 2015/2436 — Artigo 15.°, n.