Diário da República

Aviso n.º 152/2013

Diário da República n.º 251/2013, de 27 de dezembro de 2013

2013-12-27 · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 251/2013, de 27 de dezembro de 2013 · Diário da República

Torna público que o Governo da Federação Russa depositou uma notificação a retirar a declaração anexa ao depósito do seu instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas, efetuado em 9 de dezembro de 1994