Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 3/2010

Diário da República n.º 30/2010, Série I de 2010-02-12

2010-02-12 · Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico · Diário da República n.º 30/2010, Série I de 2010-02-12 · Diário da República

Rectifica a Portaria n.º 1437/2009, de 22 de Dezembro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que renova a zona de caça municipal de Pega, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Adão e Pega, município da Guarda (processo n.º 3558-AFN), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009