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Regulamento de Execução (UE) 2023/2057 da Comissão de 26 de setembro de 2023 que altera os anexos VII e VIII do Regulamento de Execução (UE) 2021/620 no que se refere à aprovação ou retirada do estatuto de indemnidade de doença de determinados...

2023-09-26 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32023R2057

Regulamento de Execução (UE) 2023/2057 da Comissão de 26 de setembro de 2023 que altera os anexos VII e VIII do Regulamento de Execução (UE) 2021/620 no que se refere à aprovação ou retirada do estatuto de indemnidade de doença de determinados Estados-Membros ou respetivas zonas no que diz respeito a determinadas doenças listadas e à aprovação de programas de erradicação para determinadas doenças listadas (Texto relevante para efeitos do EEE)