Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 30-A/2010

Diário da República n.º 192/2010, 2º Suplemento, Série I de 2010-10-01

2010-10-01 · Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico · Diário da República n.º 192/2010, 2º Suplemento, Série I de 2010-10-01 · Diário da República

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 2 de Agosto, que aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona Envolvente de Alqueva e o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93, de 27 de Agosto, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2002, de 9 de Abril, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2002, de 8 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2010