Jorge Adriano Carlos Advogado
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Diário da República

Portaria n.º 553/2003

Diário da República n.º 158/2003, Série I-B de 2003-07-11

2003-07-11 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 158/2003, Série I-B de 2003-07-11 Diário da República

Revoga a Portaria n.º 142/2003, de 10 de Fevereiro, que estabelece as medidas fitossanitárias temporárias de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão da bactéria de quarentena Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et al. ssp. sepedonicus (Spieckermann et Kotthoff) Davis et al. no território nacional relativas a batata-semente originária da Dinamarca

Fonte: Diário da República · Abrir original