Jorge Adriano Carlos Advogado
Voltar à legislação

Diário da República

Aviso n.º 158/2008

Diário da República n.º 153/2008, Série I de 2008-08-08

2008-08-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 153/2008, Série I de 2008-08-08 Diário da República

Torna público ter o Governo do Equador efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 11 de Julho de 2001, uma notificação nos termos do n.º 2 do artigo 14.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Fonte: Diário da República · Abrir original