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Processo T-509/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 28 de abril de 2021. Asolo LTD contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...

2021-04-28 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62019TJ0509

Processo T-509/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 28 de abril de 2021. Asolo LTD contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia FLÜGEL — Marcas nacionais nominativas anteriores […] VERLEIHT FLÜGEL e RED BULL VERLEIHT FLÜÜÜGEL — Motivos relativos de recusa — Ofensa ao prestígio — Artigo 8.°, n.° 5, e artigo 52.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento n.° 40/94 [atuais artigos 8.°, n.° 5, e artigo 60.°, n.