Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 47/2004

Diário da República n.º 134/2004, Série I-A de 2004-06-08

2004-06-08 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 134/2004, Série I-A de 2004-06-08 · Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 120/2004 , do Ministério da Educação, que altera o Decreto-Lei n.º 241/99 , de 25 de Junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 4 de Maio de 2004