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Processo C-384/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 5 de Maio de 2011. Prunus SARL e Polonium SA contra Directeur des services fiscaux. Pedido de decisão prejudicial: Tribunal de grande instance de Paris - França...

2011-05-05 · Jurisprudencia · Tribunal de Justica da Uniao Europeia · CELEX 62009CJ0384

Processo C-384/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 5 de Maio de 2011. Prunus SARL e Polonium SA contra Directeur des services fiscaux. Pedido de decisão prejudicial: Tribunal de grande instance de Paris - França. Fiscalidade directa - Livre circulação de capitais - Artigo 64.